Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras. 

Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.

Apelação. Ação de indenização. Dano moral.

Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.

Código de trânsito brasileiro. Lei nº 9.503/97.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Caracterização da culpa, na modalidade imprudência.

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Apelações criminais. Absolvição.

Tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes. Materialidade e autoria demonstradas.

Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.

Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais

Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Indenização por danos morais. Valor arbitrado

Recurso de Revista interposto pela reclamada.

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Apelações cíveis. Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.